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RESOLUÇÃO 401/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 02/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
RESOLUÇÃO	348/2005	18/11/2005	Revoga	Inciso I, do § 3º, do Art. 56
RESOLUÇÃO	348/2005	18/11/2005	Revoga	inciso I do § 3º do art. 56
RESOLUÇÃO	372/2009	16/06/2009	Menciona
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	Art. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
RESOLUÇÃO	348/2005	18/11/2005	Altera	Anexo IV; §3º do Art. 56
RESOLUÇÃO	348/2005	18/11/2005	Altera	ANEXO IV E §3º DO ART. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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