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  RESOLUÇÃO 400/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO386/2012 04/04/2012Revogaart. 1º, 3º e 4º
RESOLUÇÃO377/2009 30/09/2009RevogaART. 1º
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005RevogaART. 9º
RESOLUÇÃO386/2012 04/04/2012Menciona
RESOLUÇÃO377/2009 30/09/2009Menciona
RESOLUÇÃO368/2009 07/01/2009Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Inclui Subseção IV – Do Assistente de Gabinete e seus arts. 12-E e 12-F/ Subseções IV e V e os arts. 18-A, 18-B e 18-C
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Alteraart. 1º do Capitulo I / art. 7º/ Seção III – Da Assessoria Jurídica e seu art. 8º, do Capítulo III/ Subseção I – Do Assistente de Direção Geral e seu art. 12-A/
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Altera Subseção II – Do Arquivista e seus arts. 12-B e 12-C/ Subseção III – Do Encarregado de Serviços Financeiros e seu art. 18/ ANEXO I E II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO403/2016 04/05/2016RevogaARTS. 7º E 8º

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