Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2015 Protocolo N°: 50 ID: 2880 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18337/2015 Protocolo N°: 49 ID: 2879 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2015 Protocolo N°: 49 ID: 2881 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2015
DENOMINA DE WALTEIR CORRÊA DE FARIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 47/2015 Protocolo N°: 47 ID: 2713 Data: 17/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, OS QUAIS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DA DOTAÇÃO FUNDEB 40% À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL.
Processo N°: 45/2015 Protocolo N°: 84 ID: 2694 Data: 27/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VENÉCIA PME-NV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 18074/2015 Protocolo N°: 43 ID: 2666 Data: 19/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2015
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.166/2012, AUTORIZA O PODER EXDECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DECRETO FEDERAL N.º 7.892/2013, PARA PROCEDER A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2015 Protocolo N°: 42 ID: 2662 Data: 07/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB), Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2015 Protocolo N°: 41 ID: 2661 Data: 07/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB), Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2015
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 2.815, DE 28/12/2007.
Processo N°: 40/2015 Protocolo N°: 40 ID: 2660 Data: 06/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB), Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB 40% À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DE ABIGAIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2015 Protocolo N°: 39 ID: 2647 Data: 30/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Lubiana
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