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Substitutivo n° 5/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO”.
Processo N°: 24300/2019 Protocolo N°: ID: 4520 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 419/2019
Substitutivo n° 4/2019
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR ALFEO BRAVIN”.
Processo N°: 24298/2019 Protocolo N°: ID: 4519 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 418/2019
Substitutivo n° 7/2017
REVOGA A LEI Nº 3.393, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 1º DA LEI Nº 3.270, DE 23 DE MAIO DE 2014, E CRIA OS BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA, DIADEMA II E CORPO DE BOMBEIROS.
Processo N°: 7/2017 Protocolo N°: ID: 3232 Data: 12/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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PROCESSO
Substitutivo n° 40/2015
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REVOGA AS LEIS Nº 1.351/1985 E Nº 2.815/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2015 Protocolo N°: 40 ID: 2723 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves
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PROCESSO
Substitutivo n° 14/2015
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2015 Protocolo N°: 14 ID: 2695 Data: 26/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves
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PROCESSO
Substitutivo n° 65/2014
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.868, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 66, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16770/2014 Protocolo N°: 65 ID: 2413 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Flaminio Grillo
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PROCESSO
Substitutivo n° 133/2009
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.626, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Processo N°: 133/2009 Protocolo N°: 133 ID: 435 Data: 19/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Substitutivo n° 109/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 E DO ART. 13 DA LEI Nº 2.925, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 109/2009 Protocolo N°: 109 ID: 402 Data: 14/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Substitutivo n° 65/2009
DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DA TV E DA RÁDIO CÂMARA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2009 Protocolo N°: 65 ID: 242 Data: 25/06/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes
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PROCESSO
Substitutivo n° 57/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2009 Protocolo N°: 57 ID: 708 Data: 03/06/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose de Menezes, Juarez Oliosi
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