Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Luciano Marcio Nunes 
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Emenda Modificativa n° 1/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O “DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 3905 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 3656 Data: 04/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEGURANÇA.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 3655 Data: 06/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART. 1º; ART. 2º; ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 8º, §§ 1º E 2º; ART. 9º E ART. 10, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2016: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2016
OS VEREADORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016:
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3009 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS III E VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2918 Data: 16/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
ARTIGO ÚNICO. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2015, QUE DENOMINA DE CELESTINO JOSÉ DE LIMA O BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II NESTE MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ALTERADO A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II, QUE SE CONFRONTA POR DIVERSOS LADOS COM PROPRIEDADES DOS SENHORES CIRILO CALEGARI, CAETANO MAZARINI, VANDA FRIGÉRIO, JORGE FRIGÉRIO, JESUS ROQUE LUBIANA E TAMBÉM SE CONFRONTA COM ÁREA DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE BAIRRO “CELESTINO JOSÉ DE LIMA”.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2896 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS PÓLOS EMPRESARIAIS E INDUSTRIAIS – FMPEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO.
Processo N°: 182/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2116 Data: 30/05/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Moacyr Selia Filho, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.015/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO.
Processo N°: 184/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2117 Data: 30/05/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Moacyr Selia Filho, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2009
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI N° 122/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2010 - 2013.
Processo N°: 1/2009 Protocolo N°: 1 ID: 439 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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