Ano Processo: 2013 Autor: Jose Teodoro de Abreu 
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Requerimento n° 83/2013
REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
Processo N°: 14618/2013 Protocolo N°: 83 ID: 1939 Data: 04/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu
Indicação n° 116/2013
INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO, ANUALMENTE, O “FESTIVAL DE MÚSICA” DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, INTITULADO COMO SUGESTÃO “FESTIVAL DE MÚSICA DO CRICARÉ”, EM DIVERSOS TIPOS OU MODALIDADES MUSICAIS, INCLUINDO TAMBÉM SELETIVA OU COMPETIÇÃO ENTRE ARTISTAS LOCAL, VALENDO-SE INCLUSIVE DE PARCERIAS COM O SETOR PÚBLICO OU PRIVADO PARA ESSA FINALIDADE.
Processo N°: 14622/2013 Protocolo N°: 116 ID: 1940 Data: 04/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu
Requerimento n° 80/2013
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS.
Processo N°: 14620/2013 Protocolo N°: 80 ID: 1929 Data: 01/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Ailson Soares de Oliveira
Requerimento n° 67/2013
REQUER CÓPIA DE TODAS AS INDICAÇÕES DE MINHA INICIATIVA APRESENTADAS NESTE EXERCÍCIO.
Processo N°: 14583/2013 Protocolo N°: 67 ID: 1916 Data: 03/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
Requerimento n° 64/2013
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 14580/2013 Protocolo N°: 64 ID: 1913 Data: 28/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
Indicação n° 72/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO “PINICÃO” DO PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA PARA USO EXCLUSIVO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, OBJETIVANDO ASSIM A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE ROUPAS (USO DE COSTUREIRAS) E COMO LOCAL TAMBÉM DE PALESTRAS, DE GRANDE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 72 ID: 1732 Data: 02/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
Indicação n° 71/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GUARAREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 71/2013 Protocolo N°: 71 ID: 1731 Data: 30/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
Indicação n° 65/2013
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.021/94, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, MAIS PRECISAMENTE NO TEXTO DE SE ART. 75, INCISO III, “A”, ASSEGURANDO QUE OS SERVIDORES ACOMETIDOS PELAS DOENÇAS GRAVES RELACIONADAS NA LEI FEDERAL Nº 7.713/88 E QUE NECESSITAREM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO SUPERIOR A QUATRO MESES CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS OU NÃO, DURANTE O DECÊNIO, TENHA TAMBÉM DIREITO ÀS FÉRIAS-PRÊMIO, PREVISTAS NO ART. 74 DA LEI ESTATUTÁRIA.
Processo N°: 14508/2013 Protocolo N°: 65 ID: 1850 Data: 26/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Flaminio Grillo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Ronaldo Mendes Barreiros
Indicação n° 59/2013
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMº SR. MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), QUE MOBILIZE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE – CIM NORTE/ES A INSTALAREM UMA CASA ABRIGO EM VITÓRIA, PARA ACOLHER FAMILIARES E DOENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTO MÉDICOS PENOSOS, DEGRADANTES E PROLONGADOS NA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°: 14502/2013 Protocolo N°: 59 ID: 1845 Data: 18/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Flaminio Grillo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Ronaldo Mendes Barreiros
Indicação n° 54/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA GARANTIR MAIOR COMERCIALIZAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE CONSUMO DOS PRODUTOS NESTE MUNICÍPIO, ESTABELECIDO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2009.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 54 ID: 1699 Data: 12/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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