PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 25/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CMEI LUZIA ALVES DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARGARETH, NESSE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34786/2026 Protocolo N°: ID: 49469 Data: 06/03/2026 07:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 15/2026
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DA TRAVESSIA.

Processo N°: 34718/2026 Protocolo N°: ID: 49439 Data: 26/02/2026 13:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 14/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL ESPECÍFICA AOS MÚSICOS DA LIRA MUNICIPAL MATHEUS TOSCANO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO ADEQUADO PARA AS APRESENTAÇÕES OFICIAIS E EVENTOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34715/2026 Protocolo N°: ID: 49440 Data: 26/02/2026 13:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 13/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL ESPECÍFICA AOS MÚSICOS DA LIRA MUNICIPAL MATHEUS TOSCANO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO ADEQUADO PARA AS APRESENTAÇÕES OFICIAIS E EVENTOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34708/2026 Protocolo N°: ID: 49460 Data: 26/02/2026 12:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 9/2026
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO, PROJETO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DO CÓRREGO DA SERRA, EM SEU TRECHO DE INFLUÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, CONTEMPLANDO DRENAGEM ESTRUTURAL, ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE ATIVA NO ENTORNO.

Processo N°: 34611/2026 Protocolo N°: ID: 49416 Data: 05/02/2026 12:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Indicação n° 7/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEF ASSENTAMENTO RODEIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34584/2026 Protocolo N°: ID: 49414 Data: 28/01/2026 13:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 6/2026
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O MATERNAL EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Processo N°: 34583/2026 Protocolo N°: ID: 49412 Data: 28/01/2026 12:05:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Indicação n° 2/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E MEDICINA VETERINÁRIA NO ROL DE CATEGORIAS CONTEMPLADAS PELA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2010.

Processo N°: 34564/2026 Protocolo N°: ID: 49411 Data: 21/01/2026 09:42:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 1/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O REPASSE INTEGRAL DA PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE NOVA VENÉCIA PARA O ANO 2026.

Processo N°: 34563/2026 Protocolo N°: ID: 49409 Data: 21/01/2026 09:28:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 295/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INTERLIGA AS RUAS AMÉRICO ZABLACK E JORGE LOCARDE, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Processo N°: 34319/2025 Protocolo N°: ID: 49355 Data: 25/11/2025 17:45:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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