PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 7/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEF ASSENTAMENTO RODEIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34584/2026 Protocolo N°: ID: 49414 Data: 28/01/2026 13:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 6/2026
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O MATERNAL EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Processo N°: 34583/2026 Protocolo N°: ID: 49412 Data: 28/01/2026 12:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Indicação n° 2/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E MEDICINA VETERINÁRIA NO ROL DE CATEGORIAS CONTEMPLADAS PELA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2010.

Processo N°: 34564/2026 Protocolo N°: ID: 49411 Data: 21/01/2026 09:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 1/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O REPASSE INTEGRAL DA PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE NOVA VENÉCIA PARA O ANO 2026.

Processo N°: 34563/2026 Protocolo N°: ID: 49409 Data: 21/01/2026 09:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 295/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INTERLIGA AS RUAS AMÉRICO ZABLACK E JORGE LOCARDE, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Processo N°: 34319/2025 Protocolo N°: ID: 49355 Data: 25/11/2025 17:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 292/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REQUALIFICAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CANTEIRO CENTRAL DO TREVO JÁ EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL SALVADOR COM A RUA JOSÉ ZAMPROGNO.

Processo N°: 34296/2025 Protocolo N°: ID: 49342 Data: 18/11/2025 19:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 291/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GUANABARA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO IOLANDA.

Processo N°: 34295/2025 Protocolo N°: ID: 49341 Data: 18/11/2025 19:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 290/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ÁREA DE LAZER EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA AVENIDA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 34244/2025 Protocolo N°: ID: 49340 Data: 18/11/2025 19:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 284/2025
OS VEREADORES DENEVAL ROCHA E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CRIAÇÃO DE UMA CONTA ABONO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADA À APLICAÇÃO DAS ECONOMIAS ADMINISTRATIVAS OBTIDAS COM O APOIO E COLABORAÇÃO DOS SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE CONCEDER UM ABONO ANUAL NO FINAL DE CADA EXERCÍCIO.

Processo N°: 34235/2025 Protocolo N°: ID: 49322 Data: 12/11/2025 11:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 254/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CRAS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGADAS POR ABANDONO, PESSOAS DESEMBARCAM OU CHEGAM AO MUNICÍPIO E FICAM À MERCÊ DO ABANDONO E SEM RESIDÊNCIA OU LOCAL PARA SE ABRIGAREM OU PERNOITAREM.

Processo N°: 34109/2025 Protocolo N°: ID: 49241 Data: 14/10/2025 17:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Luciano Márcio Nunes, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Juarez Oliosi, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça

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