Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Antonio Emilio Abreu Dias Borges 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2018
SUSTA O DECRETO Nº 10.672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DEFINE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E TODOS OS DECRETOS QUE O ALTERARAM.
Processo N°: 23139/2018 Protocolo N°: ID: 4162 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO.
Processo N°: 22758/2018 Protocolo N°: ID: 4072 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
D 653/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA RACHEL CARVALHO LOPES CRUZ.
Processo N°: 22737/2018 Protocolo N°: ID: 4051 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
D 634/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VENECIANA A SENHORA EDY BARRETO DE PRÁ.
Processo N°: 20834/2017 Protocolo N°: ID: 3441 Data: 20/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
D 615/2017
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN MARCELLO PAGOTTO.
Processo N°: 20820/2017 Protocolo N°: ID: 3433 Data: 19/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
D 607/2017
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