Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2021
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA.
Processo N°: 26415/2021 Protocolo N°: ID: 5166 Data: 24/11/2021 12:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
DETALHES
PROCESSO
D 712/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2021
MANTÉM O VETO Nº 3/2021, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 22/2021, QUE ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.021/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26291/2021 Protocolo N°: ID: 5139 Data: 20/10/2021 09:18:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
MANTÉM O VETO Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 30/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 26246/2021 Protocolo N°: ID: 5121 Data: 29/09/2021 11:23:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
MANTÉM O VETO Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 21/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26245/2021 Protocolo N°: ID: 5120 Data: 29/09/2021 11:21:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
DETALHES
PROCESSO
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