Ano Processo: 2017 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei Ordinária n° 72/2017
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 21462/2017 Protocolo N°: ID: 3718 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Resolução n° 8/2017
FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 21172/2017 Protocolo N°: ID: 3574 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda Supressiva n° 1/2017
SUPRIME AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 7º E 8º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: MESA DIRETORA ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES (PPS), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV), DEJANIR JOSÉ DIAS (PSB), VALDEMIR DA SILVA PEREIRA (PDT).
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 3664 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 74/2017
REQUERIMENTO Nº 74/2017, OS VEREADORES ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, DEJANIR JOSÉ DIAS E VALDEMIR DA SILVA PEREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM A RETIRADA DO PROJETO DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, A SABER: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA/ES.
Processo N°: 20980/2017 Protocolo N°: ID: 3598 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2017
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20965/2017 Protocolo N°: ID: 3474 Data: 11/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos
Projeto de Resolução n° 7/2017
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20751/2017 Protocolo N°: ID: 3414 Data: 05/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Resolução n° 6/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 20634/2017 Protocolo N°: ID: 3372 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Resolução n° 5/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 20633/2017 Protocolo N°: ID: 3371 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2017
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20279/2017 Protocolo N°: ID: 3230 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Resolução n° 2/2017
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20278/2017 Protocolo N°: ID: 3229 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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