Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Luciano Marcio Nunes 
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Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART. 1º; ART. 2º; ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 8º, §§ 1º E 2º; ART. 9º E ART. 10, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2016: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 3/2016
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PELA APROVAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO EXERCÍCIO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA: RONALDO MENDES BARREIROS (SD), PRESIDENTE; JUAREZ OLIOSI (PSB), VICE-PRESIDENTE; EVARISTO MIGUEL (PTB), PRIMEIRO SECRETÁRIO; MARLENE GONÇALVES (PTB), SEGUNDA SECRETÁRIA.
Processo N°: 3/2016 Protocolo N°: ID: 3047 Data: 08/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Requerimento n° 76/2016
REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR: AOS FAMILIARES DO SR. GÊNIS DE PRÁ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 17472/2016 Protocolo N°: ID: 3057 Data: 06/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Antonio Salvador, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2016
REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA VENÉCIA, TENENTE CORONEL PM SEBASTIÃO ALEIXO BATISTA, AO CAPITÃO BM CRISTIANO MALACARNE, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E AO DELEGADO DE POLÍCIA DA 17ª REGIONAL DE NOVA VENÉCIA, DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE “ACCOUNTABILITY”.
Processo N°: 19417/2016 Protocolo N°: ID: 3056 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marlene Goncalves, Edivando da Silva, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 69/2016
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 40/2016: ALTERA A TABELA A DO ANEXO II DA LEI Nº 2.729/2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: 19353/2016 Protocolo N°: ID: 3037 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Edivando da Silva, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2016
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VIRGÍNIA PETTENE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 21/06/2016.
Processo N°: 19226/2016 Protocolo N°: ID: 3039 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2016
O VEREADOR PASCHOAL GIANNETI VENTORIM E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DA SENHORA VIRGÍNIA PETTENE PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 21/06/2016.
Processo N°: 19225/2016 Protocolo N°: ID: 3031 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Edivando da Silva, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Indicação n° 40/2016
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA MENCIONADA QUADRA E QUE FAZ DIVISA COM A RUA JOSÉ MARCOS, E SUGERINDO QUE SEJA A EDIFICAÇÃO INDICADA NA MESMA LARGURA DO PROJETO DA QUADRA, PARA FINS TAMBÉM DE APROVEITAMENTO DA SUPERFÍCIE DA LAJE PARA EDIFICAÇÕES DE SALAS E INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS OU SECRETARIAS.
Processo N°: 19205/2016 Protocolo N°: 40 ID: 3012 Data: 24/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Indicação n° 39/2016
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO OU APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS QUE CAIAM SOBRE A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CORREM ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE CANALIZAÇÃO ATÉ CHEGAR À VIA PÚBLICA, NO LOCAL EM QUE É DESTINADO À EDIFICAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE, APROVEITANDO-SE A PARTE SUPERIOR (TETO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA INDICADO) PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA MENCIONADA ACADEMIA POPULAR, MANTENDO-SE TAMBÉM O ATUAL NÍVEL DA BASE DO PISO DE ENTRADA, SEM PREJUDICAR A ESTÉTICA DA OBRA.
Processo N°: 10204/2016 Protocolo N°: 39 ID: 3011 Data: 24/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2016
SE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 32/2016 OCORRE EM FACE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OU MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES.
Processo N°: 19188/2016 Protocolo N°: 53 ID: 3000 Data: 16/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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