Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Jose Teodoro de Abreu 
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Requerimento n° 142/2015
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRAASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER RELATÓRIO CONSTANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE O RESUMO DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE MINHA INICIATIVA NESTA LEGISLATURA, COM INTUITO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DE MINHA ATIVIDADE LEGISLATIVA.
Processo N°: 142/2015 Protocolo N°: 142 ID: 2834 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Requerimento n° 125/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 2.815, DE 28/12/2007, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 125/2015 Protocolo N°: 125 ID: 2787 Data: 27/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 119/2015
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. REQUERIMENTO Nº 179/2014 E TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE REQUERIMENTO, TAIS COMO O ENVIO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO E O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO OU RESPOSTA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 119/2015 Protocolo N°: 119 ID: 2775 Data: 24/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Requerimento n° 120/2015
OS VEREADORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS:
Processo N°: 120/2015 Protocolo N°: 120 ID: 2722 Data: 22/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo
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PROCESSO
Requerimento n° 124/2015
REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
Processo N°: 124/2015 Protocolo N°: 124 ID: 2786 Data: 20/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 123/2015
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (PRODUTOS QUE INTEGRAM O CONTEÚDO DA MERENDA ESCOLAR), CUJO CONTRATO OU CONTRATOS VEM SENDO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 123/2015 Protocolo N°: 123 ID: 2785 Data: 20/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Indicação n° 59/2015
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO OU UNIDADE COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO OU LOTAÇÃO DE UM AGENTE PÚBLICO (VIGIA) PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CADORIM, LOCALIZADA NA RUA COLATINA, NESTA CIDADE, ASSEGURANDO TAMBÉM QUE IDOSOS E FREQUENTADORES POSSAM DESFRUTAR DAQUELE ESPAÇO SEM MAIORES TRANSTORNOS, RELEVANDO-SE QUE A FREQUÊNCIA CONSTANTE DE ANDARILHOS TEM INIBIDO OU DESESTIMULADO O USO DAQUELE BEM PÚBLICO POR PARTE DOS MORADORES.
Processo N°: 18184/2015 Protocolo N°: 59 ID: 2704 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Requerimento n° 107/2015
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER CÓPIA DE: 1. GRAVAÇÃO DO ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015
Processo N°: 107/2015 Protocolo N°: 107 ID: 2700 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2015
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 104/2015 Protocolo N°: 104 ID: 2690 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2015
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 103/2015 Protocolo N°: 103 ID: 2689 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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