Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Jose Antonio Salvador 
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Requerimento n° 125/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 2.815, DE 28/12/2007, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 125/2015 Protocolo N°: 125 ID: 2787 Data: 27/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2015
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 104/2015 Protocolo N°: 104 ID: 2690 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2015
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 103/2015 Protocolo N°: 103 ID: 2689 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2015
A VEREADORA MARLENE GONÇALVES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 102/2015 Protocolo N°: 102 ID: 2688 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marlene Goncalves, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Indicação n° 54/2015
INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Processo N°: 18086/2015 Protocolo N°: 54 ID: 2663 Data: 21/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idaulio Bonomo, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Requerimento n° 101/2015
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 101/2015 Protocolo N°: 101 ID: 2687 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 100/2015
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE DENOMINA DE FELISMINO BONOMO FILHO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – U.P.A, LOCALIZADA NA AV. GUANABARA, EM ÁREA DO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO BAIRRO ASCENSÃO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 100/2015 Protocolo N°: 100 ID: 2686 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Edivando da Silva, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 99/2015
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 25/2015, DENOMINA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VINTE QUATRO HORAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZENÓBIO LIBÂNIO RODRIGUES, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA.
Processo N°: 99/2015 Protocolo N°: 99 ID: 2675 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Edivando da Silva, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 98/2015
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 98/2015 Protocolo N°: 98 ID: 2685 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2015
ORIENTAR, INSPECIONAR E FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SUBPRODUTOS; II – REALIZAR O REGISTRO SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SUBPRODUTOS;
Processo N°: 1/2015 Protocolo N°: 1 ID: 2643 Data: 16/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Jose Antonio Salvador, Paschoal Gianneti Ventorim
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