Ano Processo: 2013 Autor: Luciano Marcio Nunes 
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Indicação n° 103/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA TRAVESSA MATIAS, NO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 14458/2013 Protocolo N°: 103 ID: 1801 Data: 14/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Indicação n° 102/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA TAMBÉM DE EQUIPAMENTOS QUE CONSTITUEM UMA ACADEMIA PUBLICA, NO BAIRRO IOLANDA, NESTA CIDADE, EM PROL DE MORADORES, IDOSOS E CRIANÇAS.
Processo N°: 14457/2013 Protocolo N°: 102 ID: 1800 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGAZ DE CAPOEIRA – ASACA, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA LEI 3.048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 45 ID: 1743 Data: 20/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Indicação n° 25/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ESTABELECIDAS NORMAS PARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO. JUSTIFICATIVA
Processo N°: 14473/2013 Protocolo N°: 25 ID: 1818 Data: 07/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Requerimento n° 53/2013
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR.
Processo N°: 14567/2013 Protocolo N°: 53 ID: 1903 Data: 23/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Indicação n° 55/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO BARRA SECA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 56/2013 Protocolo N°: 55 ID: 1707 Data: 17/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Requerimento n° 40/2013
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR.
Processo N°: 14555/2013 Protocolo N°: 40 ID: 1890 Data: 09/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Indicação n° 47/2013
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO SÉRGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 47 ID: 1697 Data: 08/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Indicação n° 9/2013
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES DISPONHA SOBRE A “LEI FICHA LIMPA VENECIANA”, IMPEDINDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, TANTO NO EXECUTIVO QUANTO NO LEGISLATIVO, DE CIDADÃOS QUE SE ENCONTREM NAS SITUAÇÕES ELENCADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010, NO QUE FOR COMPATÍVEL.
Processo N°: 14394/2013 Protocolo N°: ID: 3261 Data: 19/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
Requerimento n° 10/2013
REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO O ENVIO DE VOTOS DE PESAR.
Processo N°: 14526/2013 Protocolo N°: 10 ID: 1861 Data: 30/01/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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