Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Antonio Emilio Abreu Dias Borges 
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Indicação n° 110/2013
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO (PRP) E A VEREADORA MARLENE GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE INTEGRAL E/OU PARTICIPATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS..
Processo N°: 14920/2013 Protocolo N°: ID: 3271 Data: 21/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Indicação n° 107/2013
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO (PRP) E A VEREADORA MARLENE GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INDICAÇÃO DE QUE SEJA ASSEGURADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E A SEUS FAMILIARES VÍTIMAS DE PROBLEMAS DE SAÚDE, APOIO MÉDICO E SOCIAL.
Processo N°: 14918/2013 Protocolo N°: ID: 3270 Data: 21/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2013
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO EM EVENTOS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14405/2013 Protocolo N°: 50 ID: 1755 Data: 07/06/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 35 ID: 1736 Data: 30/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Indicação n° 9/2013
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES DISPONHA SOBRE A “LEI FICHA LIMPA VENECIANA”, IMPEDINDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, TANTO NO EXECUTIVO QUANTO NO LEGISLATIVO, DE CIDADÃOS QUE SE ENCONTREM NAS SITUAÇÕES ELENCADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010, NO QUE FOR COMPATÍVEL.
Processo N°: 14394/2013 Protocolo N°: ID: 3261 Data: 19/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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