CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAYANI RAMOS CAMPO DALL’ORTO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 101 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia-ES, Lei nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994;
CONSIDERANDO o disposto
nos artigos 32 e 33 da Resolução nº 346, de 18
de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Conceder à
servidora Rayani Ramos Campo Dall’Orto,
matrícula nº 2.827, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente
Administrativo, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14
de janeiro de 2025 até 15 de maio de 2025.
Art. 1º Conceder à servidora Rayani Ramos Campo Dall’Orto, matrícula nº 2.827, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de janeiro de 2025 até 13 de maio de 2025. (Redação dada pela Portaria nº 3.605/2025, retroagindo seus efeitos para 14/01/2025)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 14 de janeiro de 2025.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 16 de janeiro de 2025; 70º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
VICTOR CREMASCO MENDONÇA (DC)
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.