REVOGADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 327/2001
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprova e a
Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criado o
cargo de Chefe
de Gabinete, de provimento em comissão, referência CC1, na estrutura o quadro
de pessoal deste Poder Legislativo.
Parágrafo Único. As atribuições inerentes ao
cargo serão baixadas por ato do Chefe do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.