PORTARIA Nº 2.352, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA COMITÊ DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria
n° 1.662, de 28 de março de 2016; resolve:
Art. 1° Nomear o Comitê de desempenho
funcional, para avaliação de desempenho funcional de servidores em estágio
probatório no âmbito do poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes
membros:
I - Presidente: Jânio Righette
II - Secretário Executivo: Marcelo de Melo Guilherme
III - Membro: Francisco de Assis Oliveira
Art. 2° As atribuições, as
competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê
Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução
n° 348, de 18 de novembro de 2005, e na Portaria
n° 1.662, de 28 de março de 2016;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia,
Estado do Espírito Santo, em 13 de janeiro de 2021; 67° de Emancipação
Política; 17° Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.