REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.414/2021

 

PORTARIA Nº 2.352, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

 

NOMEIA COMITÊ DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1.662, de 28 de março de 2016; resolve:

 

Art. 1° Nomear o Comitê de desempenho funcional, para avaliação de desempenho funcional de servidores em estágio probatório no âmbito do poder Legislativo Municipal, composta pelos seguintes membros:

 

I - Presidente: Jânio Righette

 

II - Secretário Executivo: Marcelo de Melo Guilherme

 

III - Membro: Francisco de Assis Oliveira

 

Art. 2° As atribuições, as competências, a forma de funcionamento e as substituições dos membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional estão expressas na Resolução n° 348, de 18 de novembro de 2005, e na Portaria n° 1.662, de 28 de março de 2016;

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Cumpra-se.

 

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 13 de janeiro de 2021; 67° de Emancipação Política; 17° Legislatura.

 

VANDERLEI BASTOS GONÇALVES (SOLIDARIEDADE)

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.