PORTARIA
Nº 2.352, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA
COMITÊ DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SERVIDOR EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria
n° 1.662, de 28 de março de 2016; resolve:
Art. 1° Nomear o Comitê de desempenho funcional, para avaliação de
desempenho funcional de servidores em estágio probatório no âmbito do poder
Legislativo Municipal, composta pelos seguintes membros:
I -
Presidente: Jânio Righette
II -
Secretário Executivo: Marcelo de Melo Guilherme
III - Membro:
Francisco de Assis Oliveira
Art. 2° As atribuições, as competências, a forma de funcionamento
e as substituições dos membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento
Funcional estão expressas na Resolução
n° 348, de 18 de novembro de 2005, e na Portaria
n° 1.662, de 28 de março de 2016;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Cumpra-se.
Câmara
Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 13 de janeiro de 2021;
67° de Emancipação Política; 17° Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara de Nova Venécia.