Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Damião Bonomette 
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Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 30553/2024 Protocolo N°: ID: 48121 Data: 16/04/2024 18:29:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 30511/2024 Protocolo N°: ID: 48111 Data: 11/04/2024 08:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERVULNERABILIDADE POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29448/2023 Protocolo N°: ID: 47657 Data: 27/09/2023 10:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2023
REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Processo N°: 28618/2023 Protocolo N°: ID: 47256 Data: 03/05/2023 12:07:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Pedro Henrique Pestana Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2023
ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 28284/2023 Protocolo N°: ID: 46951 Data: 09/03/2023 12:46:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Pedro Henrique Pestana Gonçalves
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA UNIVERSO ORGÂNICO.
Processo N°: 28203/2023 Protocolo N°: ID: 46852 Data: 17/02/2023 09:05:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Damião Bonomette
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE MASSAS FORTALEZA – ACMF, COM SEDE NO CÓRREGO DA PERDIDA, DISTRITO DE GUARAREMA, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27513/2022 Protocolo N°: ID: 5466 Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26742/2022 Protocolo N°: ID: 5259 Data: 10/03/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2021
DISPÕE SOBRE AÇÕES POLÍTICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26193/2021 Protocolo N°: ID: 5113 Data: 20/09/2021 09:07:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
ESTABELECE COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI.
Processo N°: 25735/2021 Protocolo N°: ID: 4949 Data: 01/06/2021 16:48:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette
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