PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

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Projeto de Lei Ordinária 31/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 15/06/2026 17:07:00

N° Processo 35881/2026

N° Protocolo 0/2026

ID 49610

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

Autoria

Marlon de Oliveira Galvão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

PARECER: PROGER Nº 98/2026
PARECER DO RELATOR: CLJRF
PARECER: CLJRF
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
PARECER DO RELATOR: CESA

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Modificativa 1/2026

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 15/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:Protocolo
	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

15/06

Protocolar Protocolo Protocolado Capa Documento Principal Despacho Eletrônico -

jun

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/06/2026 17:07:00

EMM 1/2026 - Emenda Modificativa

Deneval Rocha

Anexos da Proposição Principal

PARECER: PROGER Nº 98/2026
PARECER DO RELATOR: CLJRF
PARECER: CLJRF
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
PARECER DO RELATOR: CESA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 31/2026

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 127 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{127 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}