Data de apresentação 11/02/2026 00:00:00
 N° Processo 34644/2026
 N° Protocolo 0/2026
 ID 49428
 Ementa

O vereador Marcelo Neumann da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, infra-asinado, usando da atribuição que lhe confere o inciso III, art. 88, combinado com o inciso VIII, art. 108, e o art. 120 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica ao Prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a substituição das fossas comuns por fossas sépticas adequadas em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do Município.

 Autoria

Marcelo Neumann;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação