PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

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Emenda Modificativa 1/2025

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Data de apresentação 30/07/2025 09:34:00

N° Processo 33545/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 49211

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENOMINADO PÉTALA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Juarez Oliosi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 53/2025

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Protocolar	Setor:Gabiente do Presidente
	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).}

23/09

Protocolar Gabiente do Presidente Protocolado Capa Documento Principal Despacho Eletrônico -

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2025

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 13 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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