| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
|
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 18 dias, 8 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da próxima sessão plenária ordinária, em 26/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 26/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pela Mesa Diretora, em 24/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 24/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CFO pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 63/2025, em 24/09/2025.
Encerrada a fase de tramitação pelas comissões permanentes, em 24/09/2025.
Processo encaminhado à Mesa Diretora, em 24/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 24/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CFO pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 63/2025, eM 24/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 24/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na pauta da reunião ordinária da CFO do dia 24/09/2025, em 23/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 23/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação, com restrições, em 19/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 19/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CFO, em 19/09/2025.
Designado relator: Vereador João Júnior Vieira dos Santos, em 19/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 19/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo disponível para a CFO, em 19/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 19/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CESA pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 63/2025, em 19/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 19/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator incluído em pauta da reunião extraordinária da CESA no dia 19/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 17/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer do Relator pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 63/2025, em 17/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 17/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CESA, em 17/09/2025.
Designado relator: Vereador João Júnior Vieira dos Santos, em 17/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Processo disponível para a CESA, em 15/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CLJRF pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 63/2025, em 15/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator incluído em Pauta da Reunião Extraordinária da CLJRF no dia 15/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer do Relator pela aprovação, com restrições, do Projeto de Lei nº 63/2025, em 11/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 dias,
|
Complemento da Ação: Recebido pelo Presidente da CLJRF, em 27/08/2025.
Designado relator: Vereador Deneval Rocha, em 27/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/08/2025 00:00:00 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|