Data de apresentação 09/09/2025 15:48:00
 N° Processo 33804/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 49237
 Ementa

O vereador da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o art. 130 combinado com o art. 88, inciso III, combinado com o art. 108, inciso IX, o art. 121, § 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retirada da proposição de minha iniciativa, a saber: 1. EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, que altera o anexo II da lei nº 2.022, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Nova Venécia- ES.

 Situação

Concluído

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


MEMORANDO EXPEDIDO

Anexos da Tramitação