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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
Parecer de Comissão Permanente n° 18/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 32725/2025 Protocolo N°: ID: 48872 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 18/2025
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, CULTURA, COMÉRCIO E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº18/2025.
Processo N°: 32725/2025 Protocolo N°: ID: 48873 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 1/2025
PARECER DA CLJRF PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 19332/2016 Protocolo N°: ID: 48868 Data: 09/04/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 58/2017
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.
Processo N°: 58/2017 Protocolo N°: ID: 3705 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 52/2017
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017I – RELATÓRIO: O PROJETO DE LEI Nº 52/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SERGIO LUBIANA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017.
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 3703 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Juarez Oliosi, Luciano Márcio Nunes
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 46/2017
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PAR INCLUSÃO DE ELEMENTO DESPESA COM O FIM DE OBJETIVAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CIM NORTE/ES.
Processo N°: 46/2017 Protocolo N°: ID: 3578 Data: 01/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Gleyciaria Bergamim de Araujo, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 41/2017
PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2017 Protocolo N°: ID: 3540 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
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PROCESSO
Parecer de Comissão Permanente n° 25/2017
PARECER DO RELATOR AD HOC AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR VALMIR ALVES.
Processo N°: 12/2017 Protocolo N°: ID: 3509 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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