Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 84 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, POR INCREMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Processo N°: 23234/2018 Protocolo N°: ID: 4211 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3507/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2018
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MARINA CAMPANHOLLE, SITUADA NO PATRIMÔNIO DA PENHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMETAL “MARINA CAMPANHOLLE”.
Processo N°: 23184/2018 Protocolo N°: ID: 4220 Data: 18/12/2018 16:42:47 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3502/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/2005 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 23113/2018 Protocolo N°: ID: 4157 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3498/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2018
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23093/2018 Protocolo N°: ID: 4156 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3491/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2008 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23089/2018 Protocolo N°: ID: 4155 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23086/2018 Protocolo N°: ID: 4154 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Ailson Soares de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
L 3504/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA PAGAMENTO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO.
Processo N°: 23085/2018 Protocolo N°: ID: 4153 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3492/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23072/2018 Protocolo N°: ID: 4152 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
DETALHES
PROCESSO
L 3488/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2018
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.755, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23047/2018 Protocolo N°: ID: 4144 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 3500/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23042/2018 Protocolo N°: ID: 4143 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
DETALHES
PROCESSO
L 3499/2018
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.