Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2016
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE: BAIRROS “FLORA PARK, JARDIM ANGELA E DIADEMA II”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19670/2016 Protocolo N°: ID: 3083 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3393/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2016
ALTERA OS ANEXOS XI E XII DA LEI Nº 2.021/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 19669/2016 Protocolo N°: ID: 3082 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
DETALHES
PROCESSO
L 3410/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2016
INSTITUI NESTE MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19668/2016 Protocolo N°: ID: 3081 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
DETALHES
PROCESSO
L 3392/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19665/2016 Protocolo N°: ID: 3080 Data: 10/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3389/2016
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19615/2016 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 28/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2016
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1.845, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 3.167, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Processo N°: 19579/2016 Protocolo N°: ID: 3075 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
L 3403/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2016
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 19565/2016 Protocolo N°: ID: 3068 Data: 14/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2016
ALTERA, INSERE, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 1.845, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, OS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19549/2016 Protocolo N°: ID: 3066 Data: 07/10/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA SUPERMERCADO SAGRADA FAMILIA LTDA - EPP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19517/2016 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2016
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA R & S RESTAURANTE LTDA – ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19516/2016 Protocolo N°: ID: 3062 Data: 23/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3387/2016
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