Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2016 
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Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2016, ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA E DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2016.
Processo N°: 48/2016 Protocolo N°: ID: 3088 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo, Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA SUPERMERCADO SAGRADA FAMÍLIA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2016 Protocolo N°: ID: 3086 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA R & S RESTAURANTE LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2016 Protocolo N°: ID: 3087 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART. 1º; ART. 2º; ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 8º, §§ 1º E 2º; ART. 9º E ART. 10, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2016: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2016
OS VEREADORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016:
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: 2 ID: 3009 Data: 15/06/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS III E VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2918 Data: 16/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
ARTIGO ÚNICO. O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2015, QUE DENOMINA DE CELESTINO JOSÉ DE LIMA O BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II NESTE MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA ALTERADO A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO AEROPORTO MUNICIPAL II, QUE SE CONFRONTA POR DIVERSOS LADOS COM PROPRIEDADES DOS SENHORES CIRILO CALEGARI, CAETANO MAZARINI, VANDA FRIGÉRIO, JORGE FRIGÉRIO, JESUS ROQUE LUBIANA E TAMBÉM SE CONFRONTA COM ÁREA DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, PASSANDO A SER DENOMINADO DE BAIRRO “CELESTINO JOSÉ DE LIMA”.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2896 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2016 (CELEBRAÇÃO CONVÊNIO MOVIMENTO EDUCACIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E ABERTURA DE CRÉDITO)
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2870 Data: 12/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Flaminio Grillo, Paschoal Gianneti Ventorim
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