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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Ano Proposição:
2015
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76
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Indicação n° 75/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAIXAS DE ESGOTO COLETIVO BIOETE OU ASSEMELHADO NOS BAIRROS DO AEROPORTO 1, AEROPORTO 2, NOS PATRIMÔNIOS DO PERDIDO, GUARABU, SÃO MIGUEL, ORATÓRIO, TRAVESSIA, ASSENTAMENTO CELESTINA, E NA VILA DE SANTO ANTONIO DO XV, SÃO LUIZ REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
18515/2015
Protocolo N°:
ID:
3845
Data:
23/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 74/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PRÓXIMO À PONTE DO RIO XV NOVEMBRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO XV, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
18494/2015
Protocolo N°:
ID:
3844
Data:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 73/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO ORGANIZAR E ESTABELECER SISTEMAS DE MÃO OU CONTRAMÃO, PARADAS OBRIGATÓRIAS EM CRUZAMENTOS OU ENCONTROS DE VIAS PÚBLICAS, NO BAIRRO MARGARETH E DEMAIS BAIRROS DA ZONA URBANA DESTA CIDADE.
Processo N°:
73/2015
Protocolo N°:
73
ID:
2815
Data:
10/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 72/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A SUBSTITUIÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA E RELIGAR O SISTEMA DE ENERGIA EM DETERMINADOS LOCAIS DO PATRIMÔNIO DE GUARABU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
72/2015
Protocolo N°:
72
ID:
2814
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 71/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AMÉRICO SALVADOR, NO BAIRRO FILOMENA, NESTA CIDADE.
Processo N°:
71/2015
Protocolo N°:
71
ID:
2813
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 70/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA (UNIDADE EDUCACIONAL) NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
70/2015
Protocolo N°:
70
ID:
2812
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 69/2015
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA UNIDADE EDUCACIONAL DO PATRIMÔNIO DO PERDIDO, BEM COMO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MENCIONADA LOCALIDADE (PATRIMÔNIO DO PERDIDO).
Processo N°:
69/2015
Protocolo N°:
69
ID:
2811
Data:
08/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Luiz da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 67/2015
O VEREADOR EDIVANDO DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAAO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.244, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO (ESCELSA E CESAN) QUANDO DAS LIGAÇÕES DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÔMETROS, MEDIANTE A INICIATIVA DE UMA LEI PARA ESSA FINALIDADE, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Processo N°:
67/2015
Protocolo N°:
67
ID:
2810
Data:
02/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2015
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM REDE PLUVIAL DA VIA LATERAL QUE TANGENCIA O POLO MARCONI CIPRIANO GAMA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MENCIONADO POLO E SE ESTENDE ATÉ A SUA ABRANGÊNCIA FINAL (SENTIDO NOVA VENÉCIA-SÃO GABRIEL), BEM COMO TAMBÉM PARA FINS DE ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E VIA DE CAMINHADA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO MENCIONADO LOCAL, PARA AS PRÁTICAS DOS CICLISTAS E PEDESTRES, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°:
18395/2015
Protocolo N°:
66
ID:
2782
Data:
20/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 66/2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM REDE PLUVIAL DA VIA LATERAL QUE TANGENCIA O POLO MARCONI CIPRIANO GAMA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MENCIONADO POLO E SE ESTENDE ATÉ A SUA ABRANGÊNCIA FINAL (SENTIDO NOVA VENÉCIA-SÃO GABRIEL), BEM COMO TAMBÉM PARA FINS DE ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E VIA DE CAMINHADA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO MENCIONADO LOCAL, PARA AS PRÁTICAS DOS CICLISTAS E PEDESTRES, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°:
66/2015
Protocolo N°:
66
ID:
2778
Data:
16/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
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