Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2026 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES
Processo N°: 34855/2026 Protocolo N°: ID: 49489 Data: 13/03/2026 10:58:13 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ANDERSON MERLIN SALVADOR, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS ELABORADOS PELA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. 2. CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OU PLANO DE METAS) ELABORADO E/OU EM VIGOR PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ATÉ A PRESENTE DATA. 3. APRESENTAR, DE FORMA ESPECÍFICA, OS DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DETALHANDO: A. METAS E INDICADORES DEFINIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. B. PROJETOS OU AÇÕES PRIORITÁRIAS ELABORADAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, FOMENTO EMPRESARIAL E/OU CRIAÇÃO DE EMPREGOS. 4. APRESENTAR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS E PROGRAMAS CITADOS NOS ITENS ANTERIORES, INDICANDO O GRAU DE CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 5. CÓPIA DE QUALQUER ESTUDO DE VIABILIDADE OU PROJETOS CONCEITUAIS QUE ESTEJAM EM DESENVOLVIMENTO PELA REFERIDA SECRETARIA E QUE VISEM A ESTRUTURAÇÃO DE GRANDES OBRAS OU PROGRAMAS MUNICIPAIS. 6. CÓPIAS DE DOCUMENTOS E TEMAS DE REUNIÕES PROVOCADAS COM OS EMPRESARIADOS DE NOVA VENÉCIA. 7. CÓPIA DE PROJETOS DE LEIS ELABORADOS QUE IRÁ ALAVANCAR O FOMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34796/2026 Protocolo N°: ID: 49467 Data: 09/03/2026 12:12:01 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.