Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 30/2026
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 (PROCESSO DIGITAL Nº 034.833/2026): INSERE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34952/2026 Protocolo N°: ID: 49500 Data: 23/03/2026 07:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2026
OS VEREADORES QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2025: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A COMENDA DOUTOR CELSO CIMADON, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34944/2026 Protocolo N°: ID: 49499 Data: 20/03/2026 07:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSERE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34833/2026 Protocolo N°: ID: 49501 Data: 11/03/2026 13:16:51 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34832/2026 Protocolo N°: ID: 49492 Data: 11/03/2026 13:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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