Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Anderson Merlin Salvador 
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Última atualização: 23/08/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 152/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3°, DO ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 102/2023: INSERE ART. 26-A A LEI N° 3.671, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 30049/2023 Protocolo N°: ID: 47965 Data: 26/12/2023 16:56:34 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Requerimento n° 150/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE IH-; CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 COM A PAUTA: FECHAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR EMCOR GAVIÃOZINHO.
Processo N°: 30004/2023 Protocolo N°: ID: 47963 Data: 19/12/2023 18:21:32 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 143/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N" 3.727/2023 QUE ESTEBALECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 29959/2023 Protocolo N°: ID: 47871 Data: 14/12/2023 12:58:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 142/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.704 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIOU-SE 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E 2 (DOIS) CARGOS DE CARGOS DE PSICÓLOGOS EM FACE DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N" 13.935/2019.
Processo N°: 29958/2023 Protocolo N°: ID: 47870 Data: 14/12/2023 12:57:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2023
DENOMINA A RUA P, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES, COMO RUA IZANETE MEDEIROS FRANCISCHETTO
Processo N°: 29957/2023 Protocolo N°: ID: 47840 Data: 14/12/2023 12:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
L 3810/2024
Requerimento n° 141/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N" 3.325/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS,
Processo N°: 29956/2023 Protocolo N°: ID: 47869 Data: 14/12/2023 12:45:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 140/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1- REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.609/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 29955/2023 Protocolo N°: ID: 47868 Data: 14/12/2023 12:31:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Indicação n° 73/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA CMEITI MARIA CALIMÃ LOBO: TROCA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS DAS SEGUINTES SALAS DE AULA: MATERNAL 2° A, 2° C, Iº B; TROCA DAS 8 (OITO) CAIXAS D'AGUA QUE ATUALMENTE SÃO DE AMIANTO; TROCA OU AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA DA CAIXA DE GORDURA/ESGOSTO LOCALIZADO EM FRENTE A COZINHA; RETIRADA DO BRINQUEDO (TRENZINHO) DE PEDRA NO PARQUINHO, CONSIDERANDO QUE O MESMO OCASIONA RISCOS E MACHUCAM AS CRIANÇAS; TROCA DE PORTAS DAS SALAS DE AULA E DA SALA DOS PROFESSORES QUE ENCONTRAM-SE ENCAPADAS POR MATERIAL DE TNT QUE ESTÃO SENDO CONSUMIDAS POR BROCAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47865 Data: 14/12/2023 11:27:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 139/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.
Processo N°: 29950/2023 Protocolo N°: ID: 47867 Data: 14/12/2023 11:16:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 29867/2023 Protocolo N°: ID: 48145 Data: 01/12/2023 10:57:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, José Luiz da Silva, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
R 434/2024
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