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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
85
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Requerimento n° 80/2022
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, REQUER: 1. CÓPIA DAS ATAS DE POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES: CAMA – 2ª FORMAÇÃO – 15/02/2022 (PORTARIA Nº 2524); COSP – 02/02/2021; CFO – 02/02/2021; CESA – 2ª FORMAÇÃO – 15/02/2022 (PORTARIAS: Nº 2523 E Nº 2451) E CLJRF – 2ª FORMAÇÃO – 15/02/2022 (PORTARIA Nº 2522).
Processo N°:
27971/2022
Protocolo N°:
ID:
47054
Data:
27/12/2022 11:53:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Pereira Sena
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 75/2022
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES DE SUA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. EMENDA ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3. EMENDA ADITIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
27932/2022
Protocolo N°:
ID:
46617
Data:
20/12/2022 15:19:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedro Henrique Pestana Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 74/2022
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
27931/2022
Protocolo N°:
ID:
46616
Data:
20/12/2022 15:17:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 73/2022
O VEREADOR DAMIÃO BONOMETTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA ADITIVA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
27928/2022
Protocolo N°:
ID:
46615
Data:
20/12/2022 14:46:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Damião Bonomette
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 72/2022
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE SUA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
27925/2022
Protocolo N°:
ID:
46614
Data:
19/12/2022 11:28:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
José Luiz da Silva 4
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 71/2022
A VEREADORA MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1°, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES DE SUA INICIATIVA, A SABER: 1. EMENDA ADITIVA N° 4 AO PROJETO DE LEI N° 67/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2. EMENDA ADITIVA N° 5 AO PROJETO DE LEI N° 67/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
27924/2022
Protocolo N°:
ID:
46613
Data:
16/12/2022 11:23:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2022
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA, JOSIAS MENDES MACHADO E SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA TERESA,130, BAIRRO BEIRA RIO (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CCI), NESTA CIDADE.
Processo N°:
0/2022
Protocolo N°:
ID:
5518
Data:
06/12/2022 13:46:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Pereira Sena
,
Josias Mendes Machado
,
Sebastiao Antonio Macedo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 84/2022
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACA DE RUA.
Processo N°:
0/2022
Protocolo N°:
ID:
5517
Data:
06/12/2022 13:34:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Anderson Merlin Salvador
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 65/2022
O VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER CÓPIA DA ATA PORMENORIZADA E DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO POR MEIO DE CD OU DVD DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°:
27837/2022
Protocolo N°:
ID:
5515
Data:
02/12/2022 10:57:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Sebastiao Antonio Macedo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 82/2022
O VEREADOR VANDERLEI BASTOS GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA; SITUADA À RUA MIGUEL SALVADOR, BAIRRO MUNICIPAL I (RUA LATERAL AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS); NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2022
Protocolo N°:
ID:
5507
Data:
01/12/2022 09:45:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vanderlei Bastos Gonçalves
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