Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2021 
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Requerimento n° 102/2021
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM, A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 61/2021, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26493/2021 Protocolo N°: ID: 5235 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 98/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. REQUERIMENTO Nº 90/2021 – REQUERER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: 26393/2021 Protocolo N°: ID: 47047 Data: 17/11/2021 10:11:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2021
INCLUI OS ARTIGOS 3°-A, 3°-B, 3°-C, § 2° AO ART. 42 E ART. 46, CAPUT E §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI Nº 3.617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 26304/2021 Protocolo N°: ID: 5136 Data: 22/10/2021 09:01:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
Requerimento n° 90/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUERER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DO ART.36, §5º, DA LEI FEDERAL 141/2012 BEM COMO QUE SEJA SOLICITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUA ANÁLISE.
Processo N°: 26283/2021 Protocolo N°: ID: 47046 Data: 18/10/2021 10:50:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 87/2021
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI N° 11/2021: QUE INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 1.953. DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.993, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI.
Processo N°: 26256/2021 Protocolo N°: ID: 5124 Data: 04/10/2021 09:39:42 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2021
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA DO REQUERENTE, A SABER: 1. PROJETO DE LEI 46/2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. .
Processo N°: 26194/2021 Protocolo N°: ID: 5096 Data: 20/09/2021 09:48:37 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2021
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS EM AMBIENTES MUSICAIS, FECHADOS OU ABERTOS, NA CIRCUSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26089/2021 Protocolo N°: ID: 5087 Data: 17/08/2021 18:12:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 6º, 208, INCISO VII E 212, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 26083/2021 Protocolo N°: ID: 5088 Data: 13/08/2021 13:03:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
Requerimento n° 80/2021
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. REQUERIMENTO Nº 79/2021, REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, A FIM DE SUBSIDIAR DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 25/2021.
Processo N°: 26062/2021 Protocolo N°: ID: 5112 Data: 12/08/2021 08:29:38 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena
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PROCESSO
Requerimento n° 79/2021
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER CÓPIA DE: 1. CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, A FIM DE SUBSIDIAR DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº25/2021 .
Processo N°: 26058/2021 Protocolo N°: ID: 5074 Data: 11/08/2021 10:50:02 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena
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