Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2018 
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Requerimento n° 109/2018
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 43/2018, INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 23185/2018 Protocolo N°: ID: 4250 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 108/2018
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 10/2018, FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS, PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 23177/2018 Protocolo N°: ID: 4249 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Requerimento n° 107/2018
O VEREADOR ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 79/2018, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2008 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23175/2018 Protocolo N°: ID: 4248 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2018
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA AUTORIA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI N° 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DISPOSITIVO DA LEI N° 3.173/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23154/2018 Protocolo N°: ID: 4245 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2008 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23089/2018 Protocolo N°: ID: 4155 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUER, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DA MESA: 1. PROJETO DE LEI Nº 73/2018, QUE CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23071/2018 Protocolo N°: ID: 4244 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Processo N°: 23023/2018 Protocolo N°: ID: 4181 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2018
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III, DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23018/2018 Protocolo N°: ID: 4142 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/2005 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 23014/2018 Protocolo N°: ID: 4141 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Requerimento n° 97/2018
OS VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM) E ANTONIO EMILIO ABREU DIAS BORGES (PPS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1. PROJETO DE LEI Nº 34/2018: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERBS) DE TELEFONIA MÓVEL E RÁDIO COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 22978/2018 Protocolo N°: ID: 4208 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo, Antonio Emilio Abreu Dias Borges
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