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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2017
Localizada(s)
217
proposição(ões) para sua busca
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Indicação n° 345/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA SOARES, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES, JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A DEFINIÇÃO DO NOME AO TROFÉU, COMO: JOSÉ JÁCOME RODRIGUES, CONHECIDO COMO ZÉ PREÁ, PARA CARACTERIZAR O TROFÉU DO CAMPEONATO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21604/2017
Protocolo N°:
ID:
3770
Data:
15/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luciano Pereira dos Santos
,
Antonio Emilio Abreu Dias Borges
,
Jocimar de Oliveira Silva
,
Jose Maria Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 106/2017
O VEREADOR DEJANIR JOSÉ DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1) PROJETO DE LEI Nº 74/2017, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR CONTRA ATOS DE VIOLÊNCIA À MULHER.
Processo N°:
21591/2017
Protocolo N°:
ID:
4427
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Dejanir Jose Dias
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 343/2017
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°:
21590/2017
Protocolo N°:
ID:
3768
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Maria Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 342/2017
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REVISÃO E LIMPEZA EM TODA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUA FLUVIAIS EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21589/2017
Protocolo N°:
ID:
3767
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Maria Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 337/2017
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO A COBERTURA LOCALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL CLAUDIONOR VIANA, NO BAIRRO PADRE JANE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21539/2017
Protocolo N°:
ID:
3758
Data:
08/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Maria Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 332/2017
O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO NA RUA ÂNGELO VENTURINI, N° 81, NO BAIRRO RUBIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21526/2017
Protocolo N°:
ID:
3753
Data:
05/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jose Maria Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 331/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A PROVIDÊNCIA, PARA QUE SEJAM FEITOS OS IMEDIATOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E POSTERIOR MODERNIZAÇÃO DO PARQUINHO MUNICIPAL, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO NA QUADRA E A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21525/2017
Protocolo N°:
ID:
3752
Data:
05/12/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luciano Pereira dos Santos
,
Jose Maria Soares
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 105/2017
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES (PSB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2017: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008, SUPRIMINDO INCISOS E PARÁGRAFO E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB).
Processo N°:
21502/2017
Protocolo N°:
ID:
3750
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 325/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DA PREFEITURA BUSCAR PARCERIAS COM INCAPER, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA VIABILIZAR CURSOS DE BOAS PRÁTICAS VOLTADO PARA OS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
21469/2017
Protocolo N°:
ID:
3722
Data:
22/11/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jocimar de Oliveira Silva
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Jose Maria Soares
,
Luciano Pereira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 104/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL MERCÊS POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BIE”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°:
21460/2017
Protocolo N°:
ID:
3749
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Vereadores
,
Antonio Emilio Abreu Dias Borges
,
Dejanir Jose Dias
,
Evaristo Miguel
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Jocimar de Oliveira Silva
,
Jose Maria Soares
,
Josiel Santana
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Luciano Pereira dos Santos
,
Ronaldo Mendes Barreiros
,
Valdemir da Silva Pereira
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