Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2016
NORMATIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCERNENTE AOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ART. 18, § 22-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 19757/2016 Protocolo N°: ID: 3365 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
C 15/2017
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA SUPERMERCADO SAGRADA FAMÍLIA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2016 Protocolo N°: ID: 3086 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À EMPRESA R & S RESTAURANTE LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2016 Protocolo N°: ID: 3087 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim, Flaminio Grillo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART. 1º; ART. 2º; ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 8º, §§ 1º E 2º; ART. 9º E ART. 10, AO PROJETO DE LEI Nº 43/2016: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 05/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
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PROCESSO
Requerimento n° 76/2016
REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR: AOS FAMILIARES DO SR. GÊNIS DE PRÁ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 17472/2016 Protocolo N°: ID: 3057 Data: 06/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Antonio Salvador, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2016
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DE SOFTWARE DE DECLARAÇAO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 19441/2016 Protocolo N°: ID: 3073 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2016
REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA VENÉCIA, TENENTE CORONEL PM SEBASTIÃO ALEIXO BATISTA, AO CAPITÃO BM CRISTIANO MALACARNE, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E AO DELEGADO DE POLÍCIA DA 17ª REGIONAL DE NOVA VENÉCIA, DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE “ACCOUNTABILITY”.
Processo N°: 19417/2016 Protocolo N°: ID: 3056 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marlene Goncalves, Edivando da Silva, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 73/2016
REQUER CÓPIA DE: 1. ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 2 E 9 DE AGOSTO DE 2016; 2. GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 2 E 9 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 19393/2016 Protocolo N°: ID: 3055 Data: 16/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2016
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR AMANCIO BATISTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 8 DE AGOSTO DE 2016.
Processo N°: 19389/2016 Protocolo N°: ID: 3034 Data: 12/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu
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PROCESSO
Requerimento n° 71/2016
O VEREADOR PASCHOAL GIANNETI VENTORIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR WEMERSON NOGUEIRA, PROFISSIONAL CAPACITADO E RESPEITADO, CONQUISTOU RECENTEMENTE O 19º “PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10”, IDEALIZADO PELA FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA EM PARCERIA COM A REDE GLOBO.
Processo N°: 19379/2016 Protocolo N°: ID: 3033 Data: 09/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
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