Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Evaristo Miguel 
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Indicação n° 66/2015
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM REDE PLUVIAL DA VIA LATERAL QUE TANGENCIA O POLO MARCONI CIPRIANO GAMA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MENCIONADO POLO E SE ESTENDE ATÉ A SUA ABRANGÊNCIA FINAL (SENTIDO NOVA VENÉCIA-SÃO GABRIEL), BEM COMO TAMBÉM PARA FINS DE ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E VIA DE CAMINHADA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO MENCIONADO LOCAL, PARA AS PRÁTICAS DOS CICLISTAS E PEDESTRES, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 18395/2015 Protocolo N°: 66 ID: 2782 Data: 20/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
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PROCESSO
Indicação n° 66/2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM REDE PLUVIAL DA VIA LATERAL QUE TANGENCIA O POLO MARCONI CIPRIANO GAMA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MENCIONADO POLO E SE ESTENDE ATÉ A SUA ABRANGÊNCIA FINAL (SENTIDO NOVA VENÉCIA-SÃO GABRIEL), BEM COMO TAMBÉM PARA FINS DE ADAPTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E VIA DE CAMINHADA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO MENCIONADO LOCAL, PARA AS PRÁTICAS DOS CICLISTAS E PEDESTRES, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 66/2015 Protocolo N°: 66 ID: 2778 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
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PROCESSO
Indicação n° 63/2015
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS ORLAS (MARGENS) E DE DETERMINADAS PARTES DA SUPERFÍCIE DO RIO CRICARÉ QUE SE ENCONTRAM TOMADAS POR VEGETAÇÃO AQUÁTICA, NO TRECHO QUE PASSA PELO PERÍMETRO URBANO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 18287/2015 Protocolo N°: 63 ID: 2728 Data: 15/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
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PROCESSO
Indicação n° 62/2015
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A EFETIVAÇÃO DE UM CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL PREVISTO NA LEI Nº 8666/1993, APLICANDO-SE O INSTITUTO ADMINISTRATIVO CABÍVEL, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA DO GRANITO POR PARTE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, CUJA ATUAÇÃO SE DARÁ DE FORMA DESCENTRALIZADA PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DA PRIMEIRA COMPANHIA DO SEGUNDO BPM DE NOVA VENÉCIA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL OU ESPAÇO EM QUE SE ENCONTRA AS ATIVIDADES DA AGRONOVA.
Processo N°: 18276/2015 Protocolo N°: 62 ID: 2724 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
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PROCESSO
Indicação n° 61/2015
INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS BANHEIROS QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA PRAÇA JONES DO SANTOS NEVES, NESTA CIDADE, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADOS OUTROS BANHEIROS PARA USO PÚBLICO, ADOTANDO-SE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA PELO USO, CUJA ARRECADAÇÃO PODERÁ SER REVERTIDA NA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MESMOS.
Processo N°: 18234/2015 Protocolo N°: 61 ID: 2715 Data: 28/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel
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PROCESSO
Requerimento n° 125/2015
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI Nº 2.815, DE 28/12/2007, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 125/2015 Protocolo N°: 125 ID: 2787 Data: 27/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 124/2015
REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO:
Processo N°: 124/2015 Protocolo N°: 124 ID: 2786 Data: 20/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 104/2015
O VEREADOR JOSÉ TEODORO DE ABREU E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 104/2015 Protocolo N°: 104 ID: 2690 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Teodoro de Abreu, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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Requerimento n° 103/2015
O VEREADOR LUCIANO MÁRCIO NUNES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 103/2015 Protocolo N°: 103 ID: 2689 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Marlene Goncalves, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2015
A VEREADORA MARLENE GONÇALVES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°: 102/2015 Protocolo N°: 102 ID: 2688 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marlene Goncalves, Edivando da Silva, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Idaulio Bonomo, Jose Antonio Salvador, Jose Teodoro de Abreu, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Paschoal Gianneti Ventorim, Ronaldo Mendes Barreiros
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