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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2014
Autor:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
Localizada(s)
92
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Requerimento n° 185/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ORA REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE CONFORME O INCISO V, ART. 69, DO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 72 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM O INCISO III, ART. 88, O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DELIBERADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE PEDIDO DE ASSESSORAMENTO AO IBAM PARA ANÁLISE DO PROJETO QUE ESTÁ SOB A APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE, A SABER:
Processo N°:
16847/2014
Protocolo N°:
185
ID:
2470
Data:
10/12/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 182/2014
REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS:
Processo N°:
16823/2014
Protocolo N°:
182
ID:
2448
Data:
02/12/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 157/2014
NA CONSTITUIÇÃO DA MESA E DE CADA COMISSÃO É ASSEGURADA A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS OU DE BLOCOS PARLAMENTARES REPRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°:
16795/2014
Protocolo N°:
157
ID:
2429
Data:
28/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 178/2014
A VEREADORA GLEYCIÁRIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS REFERENTES AOS GASTOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRESTADOS MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DISCRIMINANDO OS VALORES OU GASTOS POR LOGRADOURO E DISTRITO, RESPECTIVAMENTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°:
16811/2014
Protocolo N°:
178
ID:
2440
Data:
25/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 177/2014
A VEREADORA GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
Processo N°:
16810/2014
Protocolo N°:
177
ID:
2439
Data:
25/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 176/2014
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO:
Processo N°:
16809/2014
Protocolo N°:
176
ID:
2438
Data:
25/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
,
Flaminio Grillo
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Idaulio Bonomo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marlene Goncalves
,
Paschoal Gianneti Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 174/2014
A VEREADORA GLEYCIÁRIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE CÓPIAS NA ÍNTEGRA DE TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM GERAL, OU MESMO DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE TODA GENERALIDADE, LICITADOS OU NÃO LICITADOS, BEM COMO DOS CONTRATOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA ESSA FINALIDADE, FIRMADOS COM PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA, CLÍNICAS MÉDICAS, HOSPITAIS, OU ENTIDADES EM GERAL PARA ESSE FIM, NO EXERCÍCIO DE 2013 E ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
16807/2014
Protocolo N°:
174
ID:
2437
Data:
25/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 172/2014
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS:
Processo N°:
16806/2014
Protocolo N°:
172
ID:
2436
Data:
18/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Evaristo Miguel
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Idaulio Bonomo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
,
Juarez Oliosi
,
Luciano Marcio Nunes
,
Marlene Goncalves
,
Paschoal Gianneti Ventorim
,
Ronaldo Mendes Barreiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 170/2014
A VEREADORA GLEYCIÁRIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O INCISO X, § 3º, ART. 121, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
Processo N°:
16803/2014
Protocolo N°:
170
ID:
2434
Data:
18/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Gleyciaria Bergamim de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 116/2014
INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DE ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO.
Processo N°:
16765/2014
Protocolo N°:
116
ID:
2411
Data:
14/11/2014 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Idaulio Bonomo
,
Flaminio Grillo
,
Gleyciaria Bergamim de Araujo
,
Jose Antonio Salvador
,
Jose Teodoro de Abreu
DETALHES
PROCESSO
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