Data de apresentação 06/03/2026 08:35:08
 N° Processo 34775/2026
 N° Protocolo 0/2026
 ID 49496
 Ementa

O vereador Eduardo Soares Cesana da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o art. 130 combinado com o art. 88, inciso III, combinado com o art. 108, inciso IX, o art. 121, § 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retirada da proposição de minha iniciativa, a saber: 1. PROJETO DE LEI Nº 88/2025: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE AMBULÂNCIAS E EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COBERTURA DE EVENTOS DE INICIATIVA PRIVADA OU PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 23 horas, 16 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação