Data de apresentação 23/09/2025 17:46:00
 N° Processo 33956/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 49202
 Ementa

O Vereador Marlon de Oliveira Galvão, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o art. 130 combinado com o art. 88, inciso III, combinado com o art. 108, inciso IX, o art. 121, § 1°, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retirada da proposição de minha iniciativa, a saber: 1 - PROJETO DE LEI n° 52/2025: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, O PROGRAMA BIKE SEGURA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Concluído

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação