Data de apresentação 18/09/2026 10:10:56
 N° Processo 36772/2026
 N° Protocolo 0/2026
 ID 50158
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VENECIANO – APV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

 Autoria

José Luiz da Silva;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação