Data de apresentação 17/06/2025 17:11:00
 N° Processo 33196/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 49107
 Ementa

ALTRERA A EMENTA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025: INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

 Autoria

José Luiz da Silva;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação