| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Gabiente do Presidente |
|
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 80 dias, 4 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição retirada de tramitação em 12/11/2025, conforme deferimento de requerimento apresentado pelo autor da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 12/11/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 21 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pela Mesa Diretora em 22/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 22/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CESA pela rejeição do Projeto de Lei nº 54/2025, emitido em 22/10/2025.
Encerrada a tramitação na CESA em 22/10/2025
Encerrada a fase de tramitação nas comissões permanentes em 22/10/2025.
Processo encaminhado à Mesa Diretora em 22/10/2025.
Processo recebido pela Mesa Diretora em 22/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 22/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela rejeição da matéria emitido em 15/10/2025.
Processo encaminhado ao Presidente da CESA em 15/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator, em 06/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 06/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CESA, em 02/10/2025.
Redesignado relator: Vereador João Júnior Vieira dos Santos, em 02/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 02/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 28 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CESA, em 04/09/2025.
Designado relator: Vereador José Luiz da Silva, em 04/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2025 00:00:00 |
Ação: Votação
|
Tempo gasto: 16 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 19/08/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: Encerrada a fase de tramitação pelas comissões permanentes.
Processo encaminhado à Mesa Diretora, em 14/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/08/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer da CLJRF pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2025, em 13/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/08/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias,
|
Complemento da Ação: Solicitado parecer jurídico, em 06/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/08/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CLJRF, em 06/08/2025.
Designado relator: Vereador Luciano Márcio Nunes, em 06/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|