Data de apresentação 26/09/2025 09:01:00
 N° Processo 34006/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 49239
 Ementa

O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER:1. PROJETO DE LEI Nº 66/2025: CRIA O CADASTRO DE PROTETORES ECUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

 Situação

Concluído

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


MEMORANDO EXPEDIDO

Anexos da Tramitação