Data de apresentação 14/10/2026 09:21:04
 N° Processo 36958/2026
 N° Protocolo 0/2026
 ID 50315
 Ementa

CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, À SENHORA MARTHA APARECIDA CARVALHO.

 Autoria

Mesa Diretora;

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO