O vereador João Júnior Vieira dos Santos da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES infra-assinado, usando da atribuição que lhe confere o art. 130 combinado com o art. 88, inciso III, combinado com o art. 108, inciso IX, o art. 121, § 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retirada da proposição de minha iniciativa, a saber: 1- Projeto de Lei nº 28/2025: que altera e insere dispositivos que especifica à Lei nº 3.681, de 10 de novembro de 2022, que institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES.
João Júnior Vieira dos Santos;
Retirado de tramitação
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