PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

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Projeto de Decreto Legislativo 71/2025

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Data de apresentação 23/10/2025 09:02:00

N° Processo 34172/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 49271

Ementa

CONCEDE A COMENDA CONSTÂNCIA D’ANGOLA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.860, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, AOS HOMENAGEADOS RELACIONADOS E INDICADOS POR VEREADORES.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante DECRETO LEGISLATIVO 987/2025

Documentos do processo

REQUERIMENTO: URGÊNCIA ESPECIAL
BOLETIM DE VOTAÇÃO: REQ Nº 149/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
BOLETIM DE VOTAÇÃO: EMM Nº 1
BOLETIM DE VOTAÇÃO: PDL Nº 71/2025

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Votação (Projeto de Decreto Legislativo)	Setor:Plenário
	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 40 dias, 6 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo)	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2025 00:00:00	Ação: Leitura no Expediente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2025	Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Decreto Legislativo)	Setor:Gabiente do Presidente
Envio: 04/11/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Proposição incluída no Expediente da próxima sessão plenária ordinária, conforme pauta publicada em 04/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025	Fase: Protocolar	Setor:Protocolo
Envio: 29/10/2025 00:00:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

04/11

Votação (Projeto de Decreto Legislativo) Plenário 40 dias, 6 horas, 31 minutos Aprovado Documento Principal Despacho Eletrônico -

04/11

Leitura no Expediente - (Projeto de Decreto Legislativo) Plenário Leitura no Expediente Despacho Eletrônico - 04/11/2025

nov

29/10

Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Decreto Legislativo) Gabiente do Presidente 6 dias, Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/11/2025

23/10

Protocolar Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

REQUERIMENTO: URGÊNCIA ESPECIAL
BOLETIM DE VOTAÇÃO: REQ Nº 149/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
BOLETIM DE VOTAÇÃO: EMM Nº 1
BOLETIM DE VOTAÇÃO: PDL Nº 71/2025

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 71/2025

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 6 horas, 31 minuto(s).}