Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA AO SENHOR MATEUS SILVEIRA VELLOZO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 15/2024
Nº do Processo:   30402
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO594/2015 03/11/2015MencionaArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII e art. 39, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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